Identificação Criminal
Disciplina: Direito Processual Penal
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 A Lei nº 12.037/2009 prevê a existência de banco de dados de perfis genéticos, sendo admitida a cole... Difícil
- #1 Consideram-se documentos de identificação civil, entre outros, a carteira de identidade, a carteira ... Médio
- #1 Os perfis genéticos armazenados no banco de dados serão excluídos após decorrido o prazo de prescriç... Difícil
- #1 A disciplina da identificação criminal do civilmente identificado é atualmente regulada pela Lei nº ... Fácil
- #1 Ainda que o indiciado apresente documento de identificação civil, será possível a identificação crim... Médio
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- #1 Segundo entendimento consolidado, é possível a identificação criminal do indiciado, mesmo civilmente... Difícil
- #1 A identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil gen... Médio
- #1 A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos a... Fácil
- #1 Nos termos da Constituição Federal, o civilmente identificado não será submetido a identificação cri... Fácil
- #1 Não observado o disposto na Lei nº 12.037/2009 quanto à identificação criminal, poderá a autoridade ... Difícil
- #2 A inclusão do perfil genético do condenado no banco nacional de dados prescinde de decisão judicial,... Difícil
- #2 Segundo a Lei nº 12.037/2009, apenas a carteira de identidade (RG) é aceita como documento de identi... Fácil
- #2 Ainda que o investigado seja absolvido por sentença transitada em julgado, seu perfil genético perma... Médio
- #2 A identificação criminal é cabível quando o documento de identificação civil apresentado for insufic... Médio
- #2 De acordo com a Lei nº 12.037/2009, documentos de identificação civil considerados insuficientes par... Médio
- #2 A Lei nº 12.037/2009 determina que a coleta de material biológico para obtenção de perfil genético é... Difícil
- #2 Segundo a Lei nº 12.037/2009, a identificação criminal restringe-se exclusivamente ao processo datil... Fácil
- #2 De acordo com o texto constitucional, a identificação criminal do civilmente identificado é vedada d... Médio
- #3 Caberá identificação criminal quando o indiciado portar documentos de identidade distintos, com info... Médio
- #4 A Lei nº 12.037/2009 autoriza a identificação criminal quando o indiciado apresenta dois documentos ... Difícil
- #5 A identificação criminal será possível quando essencial às investigações policiais, mediante despach... Difícil
- #6 Nos termos da Lei nº 12.037/2009, apenas a autoridade policial pode representar pela identificação c... Difícil
- #7 Constando dos registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações pelo indiciado, ... Médio
- #8 É cabível a identificação criminal quando o estado de conservação ou a distância temporal ou da loca... Difícil