Crimes Hediondos
Disciplina: Legislação Especial
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 Crime hediondo é aquele que a Constituição Federal define diretamente, cabendo à lei ordinária apena... Fácil
- #1 A epidemia resultante de ato doloso, quando dela resulta morte, é crime hediondo, mas a epidemia cul... Difícil
- #1 A realização de exame criminológico para fins de progressão de regime em crimes hediondos é obrigató... Difícil
- #1 A extorsão mediante sequestro, em sua forma simples, já é crime hediondo, sendo ainda mais graves as... Médio
- #1 Havendo concurso entre crime hediondo e crime comum, a jurisprudência majoritária determina a aplica... Difícil
- #1 O tráfico de drogas na modalidade privilegiada, em que o agente é primário, de bons antecedentes e n... Difícil
- #1 Segundo entendimento do STF, é vedada, de forma absoluta e sem qualquer exceção, a substituição da p... Difícil
- #1 Anistia, graça e indulto são todos institutos de competência exclusiva do Poder Judiciário, razão pe... Difícil
- #1 O STF declarou inconstitucional o dispositivo da Lei nº 8.072/1990 que vedava, de forma genérica e a... Difícil
- #1 O réu condenado por crime hediondo, em regra, poderá apelar em liberdade, salvo se estiverem present... Médio
- #1 A lei dos crimes hediondos veda a concessão de fiança, mas não impede a concessão de liberdade provi... Fácil
- #1 A lei veda a concessão de anistia, graça e indulto aos crimes hediondos e equiparados (tortura, tráf... Fácil
- #1 O prazo de duração da prisão temporária, nos crimes hediondos e equiparados, é de trinta dias, prorr... Médio
- #1 São equiparados a crimes hediondos, para fins de vedação de determinados benefícios, o tráfico ilíci... Fácil
- #1 A falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medi... Médio
- #1 O favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de... Difícil
- #1 O crime de genocídio, previsto na Lei nº 2.889/1956, é considerado hediondo, ainda que tentado.... Fácil
- #1 A posse ou o porte de arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido são condutas classificadas ... Médio
- #1 Nos crimes hediondos e equiparados, o livramento condicional pode ser concedido após o cumprimento d... Difícil
- #1 Nos crimes hediondos, a pena será cumprida inicialmente em regime fechado, sendo a progressão de reg... Difícil
- #1 A pena por crime hediondo ou equiparado será cumprida inicialmente em regime fechado, sendo vedada, ... Médio
- #1 São crimes hediondos o estupro, em sua forma simples ou qualificada, e o estupro de vulnerável, em s... Fácil
- #1 O homicídio, quando praticado em sua forma qualificada, é considerado crime hediondo, mas o homicídi... Fácil
- #1 O latrocínio, previsto no Código Penal como roubo seguido de morte, é crime hediondo, ainda que a co... Médio
- #1 O rol de crimes considerados hediondos pela Lei nº 8.072/1990 é taxativo, não comportando interpreta... Fácil