Card 1 de 1 · Homicídio qualificado
O homicídio, quando praticado em sua forma qualificada, é considerado crime hediondo, mas o homicídio simples também o é quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
Item CERTO — reprodução do art. 1º, I, da Lei nº 8.072/1990.
A lei estende a hediondez ao homicídio simples cometido em contexto de grupo de extermínio, mesmo que praticado isoladamente por um único agente, dada a gravidade do contexto.
Fundamentação teórica
Art. 1º, I, da Lei nº 8.072/1990.
Técnica de memorização
Homicídio QUALIFICADO = sempre hediondo. Homicídio SIMPLES = hediondo só em grupo de extermínio.
Exemplo prático
Agente que mata isoladamente, mas em contexto comprovado de atuação de grupo de extermínio, responde por homicídio hediondo mesmo sendo simples.
Erros comuns
Achar que só o homicídio qualificado pode ser hediondo, ignorando a hipótese do grupo de extermínio.
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