Previdência Social
Disciplina: Direito Constitucional
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filia... Fácil
- #2 O regime geral de previdência social atenderá, nos termos da lei, à cobertura dos eventos de doença,... Fácil
- #3 O regime geral de previdência social atenderá à proteção à maternidade, especialmente à gestante, se... Médio
- #4 O regime geral de previdência social atenderá ao salário-família e auxílio-reclusão para os dependen... Fácil
- #5 É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real... Fácil
- #6 É vedada a adesão ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pe... Fácil
- #7 Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado ter... Fácil
- #8 É vedada, em qualquer hipótese, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de a... Médio
- #9 Os planos de previdência social, mediante contribuição diferenciada, atenderão a sistemas especiais ... Médio
- #10 Compete ao Poder Público, nos termos da lei, promover, mediante contribuição EXCLUSIVA do trabalhado... Médio
- #11 A previdência social, no regime geral, é organizada segundo o princípio da solidariedade, no qual as... Médio
- #12 O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação a... Fácil
- #13 A previdência privada complementar depende, para sua instituição, de prévia autorização e é regulada... Médio
- #14 As contribuições do empregador para a previdência privada complementar de seus empregados integram, ... Médio
- #15 É assegurado aos participantes de planos de benefícios de entidades de previdência privada o acesso ... Fácil
- #16 A previdência privada complementar é regime obrigatório para todos os trabalhadores com vínculo empr... Fácil
- #17 As entidades de previdência privada complementar de caráter fechado são livremente acessíveis a qual... Médio
- #18 As entidades de previdência privada complementar de caráter aberto são acessíveis, em regra, a qualq... Fácil
- #19 É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem regime de previdênci... Difícil
- #20 A instituição do regime de previdência complementar pelos entes federativos para seus servidores tit... Médio