Card 18 de 20 · Previdência Social
As entidades de previdência privada complementar de caráter aberto são acessíveis, em regra, a qualquer pessoa física, independentemente de vínculo empregatício com patrocinador específico.
Certo — é característica distintiva das entidades abertas de previdência complementar, diferentemente das entidades fechadas.
As entidades abertas de previdência complementar, geralmente organizadas sob a forma de sociedades anônimas, comercializam planos de previdência acessíveis livremente a qualquer pessoa física interessada, sem exigência de vínculo empregatício ou associativo específico.
Fundamentação teórica
Doutrina sobre entidades fechadas e abertas de previdência complementar.
Base científica
Entidades abertas de previdência complementar como acessíveis a qualquer pessoa física interessada.
Técnica de memorização
ENTIDADE ABERTA: qualquer pessoa pode contratar, sem precisar ser empregado de determinada empresa.
Exemplo prático
Uma pessoa física pode contratar plano de previdência privada aberta oferecido por uma seguradora, independentemente de seu vínculo empregatício.
Erros comuns
Achar que as entidades abertas também exigem vínculo empregatício específico, característica, na verdade, das entidades fechadas.
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