Card 11 de 20 · Previdência Social
A previdência social, no regime geral, é organizada segundo o princípio da solidariedade, no qual as contribuições dos trabalhadores em atividade financiam, em parte, os benefícios dos atuais aposentados e pensionistas.
Certo — o RGPS adota, em regra, o regime de repartição simples, baseado no princípio da solidariedade entre gerações.
No regime de repartição simples, adotado pelo RGPS, as contribuições dos trabalhadores em atividade custeiam os benefícios pagos aos atuais aposentados e pensionistas, em um pacto de solidariedade intergeracional, e não em um sistema de capitalização individual.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Previdenciário sobre regime de repartição simples e solidariedade intergeracional.
Base científica
REPARTIÇÃO SIMPLES: quem trabalha HOJE financia quem já se APOSENTOU — solidariedade entre gerações.
Técnica de memorização
PACTO DE GERAÇÕES: ativos sustentam inativos, e serão sustentados pelos futuros ativos.
Exemplo prático
A contribuição de um trabalhador jovem ao INSS ajuda a custear o benefício de um aposentado atual, refletindo a lógica solidária do RGPS.
Erros comuns
Achar que o RGPS funciona por capitalização individual, no qual cada segurado financia exclusivamente seu próprio benefício futuro.
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