Crime de Tortura
Disciplina: Legislação Especial
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 O crime de tortura, em qualquer de suas modalidades, é de ação penal privada, cabendo exclusivamente... Fácil
- #1 A pena é aumentada de um sexto até um terço se o crime de tortura é cometido contra criança, gestant... Médio
- #1 A condenação por crime de tortura acarreta, obrigatoriamente e como efeito automático da sentença, a... Médio
- #1 Se resulta morte, a pena do crime de tortura é de reclusão de oito a dezesseis anos.... Fácil
- #1 O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, admitindo-se, todavia, liberda... Difícil
- #1 Se a mesma conduta configurar, simultaneamente, tortura e abuso de autoridade, o agente responde ape... Difícil
- #1 A Lei nº 9.455/1997 aplica-se ao crime de tortura ainda que praticado fora do território nacional, s... Difícil
- #1 Por ser equiparado a hediondo, o crime de tortura submete-se às frações diferenciadas de progressão ... Difícil
- #1 O condenado por crime de tortura, salvo a hipótese de omissão diante da prática de tortura por outre... Médio
- #1 O crime de tortura é, em regra, crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, e não apenas... Difícil
- #1 Por se tratar de crime de resultado naturalístico condicionado à ocorrência de sofrimento físico ou ... Difícil
- #1 Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe... Fácil
- #1 Constitui crime de tortura submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físic... Médio
- #1 Configura crime de tortura constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, causando-lhe sofr... Médio
- #1 Comete crime de tortura aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-l... Difícil