Card 1 de 1 · Resultado morte
Se resulta morte, a pena do crime de tortura é de reclusão de oito a dezesseis anos.
Item CERTO — reprodução do art. 1º, §3º, segunda parte, da Lei nº 9.455/1997.
A lei estabelece penas específicas e graduadas conforme o resultado: lesão grave/gravíssima (quatro a dez anos) e morte (oito a dezesseis anos).
Fundamentação teórica
Art. 1º, §3º, da Lei nº 9.455/1997.
Técnica de memorização
Tortura + morte = 8 a 16 anos. Tortura + lesão grave/gravíssima = 4 a 10 anos.
Exemplo prático
Vítima de tortura que vem a óbito em razão da conduta faz com que o agente responda com pena de oito a dezesseis anos de reclusão.
Erros comuns
Confundir a pena da tortura seguida de morte com a pena da tortura seguida de lesão corporal grave.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.