Card 1 de 1 · Modalidades de tortura
Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
Item CERTO — reprodução do art. 1º, I, "a", da Lei nº 9.455/1997.
Essa é a modalidade clássica de tortura, ligada historicamente à obtenção de confissões ou informações por meio de sofrimento imposto à vítima.
Fundamentação teórica
Art. 1º, I, "a", da Lei nº 9.455/1997.
Técnica de memorização
Finalidade pode ser: informação, declaração OU confissão — da vítima ou de terceiro.
Exemplo prático
Policial que agride suspeito para obter confissão sobre autoria de crime comete tortura, ainda que a confissão seja verdadeira.
Erros comuns
Achar que só a confissão da própria vítima configura essa modalidade, excluindo informação de terceiro.
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