Card 1 de 1 · Tortura-discriminação
Configura crime de tortura constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.
Item CERTO — reprodução do art. 1º, I, "c", da Lei nº 9.455/1997.
A lei tutela especificamente o sofrimento imposto por motivação discriminatória, distinguindo-se de outras modalidades ligadas à obtenção de informação ou aplicação de castigo.
Fundamentação teórica
Art. 1º, I, "c", da Lei nº 9.455/1997.
Técnica de memorização
Discriminação RACIAL ou RELIGIOSA — os dois motivos estão no tipo.
Exemplo prático
Agente que tortura vítima em razão de sua religião comete o crime de tortura-discriminação, ainda que não haja motivação racial.
Erros comuns
Achar que apenas a discriminação racial configura essa modalidade específica de tortura.
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