Fundamentos e Poder Constituinte Originário/Derivado
Disciplina: Direito Constitucional
Por dificuldade
Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 O poder constituinte originário, por ser inicial, ilimitado e incondicionado juridicamente, não se s... Difícil
- #2 O poder constituinte derivado decorrente é aquele exercido pelos estados-membros para a elaboração d... Fácil
- #3 O poder constituinte originário é permanente, no sentido de que, mesmo após a promulgação da nova Co... Médio
- #4 Segundo a doutrina moderna, a titularidade do poder constituinte originário pertence à nação, e não ... Médio
- #5 O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas constitucionais e não está... Médio
- #6 A teoria jusnaturalista do poder constituinte sustenta que esse poder, embora político, encontra lim... Médio
- #7 O poder constituinte originário classifica-se como poder de direito, pois se submete a normas jurídi... Fácil
- #8 A mutação constitucional, também referida por parte da doutrina como manifestação do poder constitui... Difícil
- #9 O poder constituinte originário é autônomo, pois somente ele determina o conteúdo da nova ordem cons... Fácil
- #10 É correto afirmar que o poder constituinte derivado decorrente, o poder constituinte derivado reform... Fácil
- #11 O poder constituinte revisor, previsto no art. 3º do ADCT, foi exercido uma única vez, entre 1993 e ... Médio
- #12 O poder constituinte originário é ilimitado juridicamente, mas pode estar sujeito, segundo parte da ... Difícil
- #13 O poder constituinte derivado decorrente autoriza os municípios a elaborar suas próprias Constituiçõ... Médio
- #14 A doutrina denomina "poder constituinte supranacional" aquele que teria por finalidade a elaboração ... Difícil
- #15 O poder constituinte originário, ao romper por completo com a ordem jurídica anterior, provoca a cha... Difícil