Card 8 de 15 · Fundamentos e Poder Constituinte Originário/Derivado
Direito Constitucional Estilo Cebraspe
Fundamentos e Poder Constituinte Originário/Derivado Dificuldade: Difícil
A mutação constitucional, também referida por parte da doutrina como manifestação do poder constituinte difuso, ocorre quando se altera o sentido interpretativo de uma norma constitucional sem modificação do seu texto.