Card 9 de 15 · Fundamentos e Poder Constituinte Originário/Derivado
O poder constituinte originário é autônomo, pois somente ele determina o conteúdo da nova ordem constitucional, não estando vinculado a fórmulas preestabelecidas.
Certo — a autonomia é característica clássica do poder constituinte originário.
A autonomia significa que apenas o poder constituinte originário define o conteúdo, a forma e a estrutura da nova Constituição, sem estar vinculado a modelos ou fórmulas de constituições anteriores.
Fundamentação teórica
Doutrina de José Afonso da Silva sobre características do poder constituinte.
Base científica
Características do poder constituinte originário: inicial, ilimitado, autônomo, incondicionado.
Técnica de memorização
AUTÔNOMO = decide sozinho o conteúdo.
Exemplo prático
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 definiu livremente a estrutura da nova Constituição.
Erros comuns
Confundir autonomia com incondicionalidade, que se refere ao procedimento, e não ao conteúdo.
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