Índios
Disciplina: Direito Constitucional
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os dir... Fácil
- #2 Os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são considerados, pela doutrina, ... Médio
- #3 As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o ... Médio
- #4 O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, e a pesquisa e lavra de... Fácil
- #5 As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis, sendo os direitos... Médio
- #6 É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, ... Fácil
- #7 São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o ... Fácil
- #8 Os índios, suas comunidades e organizações têm legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seu... Fácil
- #9 As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios compreendem, entre outros critérios, as habitadas p... Fácil
- #10 A demarcação de terras indígenas é competência exclusiva dos Estados-membros em cujo território as r... Fácil
- #11 É vedada, em qualquer hipótese, a instalação de garimpo ou de atividade minerária em terras indígena... Médio
- #12 O relevante interesse público da União, que pode ressalvar a nulidade de atos relativos a terras ind... Fácil
- #13 O usufruto exclusivo dos índios sobre as riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em suas t... Médio
- #14 Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§3º e 4º, da Constituição Federal, relati... Fácil