Card 1 de 14 · Índios
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Certo — é a redação literal do art. 231, caput, da CF.
Esse dispositivo reconhece a identidade cultural própria dos povos indígenas e seus direitos originários sobre suas terras tradicionais, atribuindo à União a competência para demarcá-las e protegê-las, bem como aos bens indígenas em geral.
Fundamentação teórica
Art. 231, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Reconhecimento da organização social indígena e de seus direitos originários sobre terras, com demarcação pela União.
Técnica de memorização
ÍNDIOS: organização social/costumes/línguas RECONHECIDOS + direitos ORIGINÁRIOS sobre suas terras, demarcadas pela UNIÃO.
Exemplo prático
A demarcação de uma terra indígena é procedimento conduzido pela União, em cumprimento a esse dever constitucional.
Erros comuns
Achar que a demarcação de terras indígenas compete aos Estados-membros, e não à União.
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