Card 9 de 14 · Índios
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios compreendem, entre outros critérios, as habitadas por eles em caráter permanente e as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 231, §1º, da CF.
A caracterização de terras tradicionalmente ocupadas envolve múltiplos critérios, entre eles a habitação permanente, a utilização produtiva, a imprescindibilidade para preservação ambiental relevante ao bem-estar do grupo, e a necessidade para sua reprodução física e cultural.
Fundamentação teórica
Art. 231, §1º, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Múltiplos critérios de caracterização das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Técnica de memorização
TERRA INDÍGENA: habitação PERMANENTE + área de PRODUÇÃO + área de RECURSOS AMBIENTAIS + área de REPRODUÇÃO FÍSICA/CULTURAL.
Exemplo prático
Uma área de caça e coleta tradicionalmente utilizada por determinada comunidade indígena pode integrar sua terra tradicionalmente ocupada, com base nesses critérios.
Erros comuns
Achar que a caracterização de terra tradicionalmente ocupada depende apenas de sua habitação atual, ignorando os demais critérios constitucionais.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.