Idoso
Disciplina: Direito Constitucional
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua particip... Fácil
- #2 Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em instituições de longa perman... Fácil
- #3 Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.... Fácil
- #4 O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é a principal legislação infraconstitucional que regulament... Fácil
- #5 A gratuidade de transporte coletivo urbano assegurada aos idosos aplica-se exclusivamente aos maiore... Médio
- #6 O dever de amparo às pessoas idosas é atribuído, de forma conjunta e compartilhada, à família, à soc... Fácil
- #7 A proteção constitucional ao idoso relaciona-se ao princípio da dignidade da pessoa humana, buscando... Fácil
- #8 A gratuidade do transporte coletivo urbano para idosos é benefício que pode ser suprimido por lei or... Médio
- #9 Os programas de amparo aos idosos, ao priorizarem a permanência no lar, refletem a preocupação const... Fácil
- #10 Compete exclusivamente à União legislar sobre a proteção e a garantia das pessoas idosas, não havend... Difícil