Card 1 de 10 · Idoso
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Certo — é a redação literal do art. 230, caput, da CF.
Assim como ocorre com a criança e o adolescente, a proteção ao idoso é dever compartilhado entre família, sociedade e Estado, com foco na participação social, na dignidade, no bem-estar e na garantia do direito à vida.
Fundamentação teórica
Art. 230, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Dever compartilhado de amparo ao idoso entre família, sociedade e Estado.
Técnica de memorização
IDOSO: amparo compartilhado entre FAMÍLIA + SOCIEDADE + ESTADO, com foco em participação, dignidade e bem-estar.
Exemplo prático
Um centro de convivência para idosos, mantido pelo Município, reflete a atuação estatal no cumprimento desse dever constitucional.
Erros comuns
Achar que o amparo ao idoso é responsabilidade exclusiva da família, sem qualquer papel da sociedade e do Estado.
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