Card 10 de 15 · Saúde
Compete ao Sistema Único de Saúde participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Certo — é a redação literal do art. 200, IV, da CF.
O saneamento básico é reconhecido como determinante importante da saúde pública, cabendo ao SUS participar tanto da formulação da política quanto da execução de ações relacionadas a esse tema.
Fundamentação teórica
Art. 200, IV, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Participação do SUS na formulação e execução da política de saneamento básico.
Técnica de memorização
SANEAMENTO BÁSICO também é assunto de SAÚDE — o SUS participa dessa política.
Exemplo prático
Programas de ampliação da rede de esgoto em áreas urbanas vulneráveis relacionam-se a essa competência do SUS.
Erros comuns
Achar que o saneamento básico é matéria exclusivamente urbanística, sem qualquer relação com as competências do SUS.
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