Card 1 de 15 · Família
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Certo — é a redação literal do art. 226, caput, da CF.
A Constituição reconhece a família como célula fundamental da organização social, atribuindo-lhe especial proteção estatal, o que se desdobra em diversos dispositivos ao longo do art. 226 da CF.
Fundamentação teórica
Art. 226, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Família como base da sociedade, com especial proteção do Estado.
Técnica de memorização
FAMÍLIA = "BASE" da sociedade, com proteção ESPECIAL do Estado.
Exemplo prático
Políticas públicas de apoio a famílias em vulnerabilidade social concretizam essa proteção especial constitucional.
Erros comuns
Achar que a proteção à família é meramente retórica, sem qualquer desdobramento normativo concreto na Constituição.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.