Card 5 de 15 · Família
Entende-se também como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, o que é conhecido na doutrina como família monoparental.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 226, §4º, da CF, que reconhece a família monoparental.
A família monoparental, formada por apenas um dos pais e seus descendentes, é expressamente reconhecida como entidade familiar constitucionalmente protegida, refletindo a diversidade de arranjos familiares reconhecidos pela Constituição de 1988.
Fundamentação teórica
Art. 226, §4º, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Família monoparental (um dos pais + descendentes) como entidade familiar reconhecida.
Técnica de memorização
FAMÍLIA MONOPARENTAL: só UM dos pais + filhos — também é entidade familiar protegida pela CF.
Exemplo prático
Uma mãe solteira que cria seus filhos sozinha constitui, juridicamente, uma família monoparental protegida constitucionalmente.
Erros comuns
Achar que a Constituição só reconhece como entidade familiar o casamento ou a união estável entre casais, ignorando a família monoparental.
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