Card 1 de 7 · Características dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais possuem, entre suas características, a historicidade, por resultarem de um processo histórico de conquistas graduais.
Item CERTO — a historicidade é característica amplamente reconhecida pela doutrina constitucional.
Os direitos fundamentais não surgiram de uma vez, mas foram conquistados progressivamente ao longo da história (Magna Carta, revoluções liberais, movimentos sociais do século XX).
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional (Paulo Gustavo Gonet Branco; José Afonso da Silva).
Base científica
Doutrina de Direito Constitucional (Paulo Gustavo Gonet Branco; José Afonso da Silva).
Técnica de memorização
HISTORICIDADE = direitos fundamentais têm HISTÓRIA, não nascem prontos.
Exemplo prático
O direito de greve, hoje pacífico, foi conquistado após décadas de luta dos trabalhadores — exemplo de historicidade.
Erros comuns
Achar que os direitos fundamentais surgiram todos simultaneamente com a primeira Constituição escrita.
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