Card 6 de 7 · Vacância de Cargos
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ou de reintegração do anterior ocupante.
Item CERTO — reproduz corretamente as duas hipóteses de recondução previstas na Lei nº 8.112/1990.
O art. 29 da Lei nº 8.112/1990 prevê a recondução nas hipóteses de inabilitação do servidor em estágio probatório de novo cargo (retornando ao cargo de origem, no qual já era estável) e de reintegração do anterior ocupante do cargo (quando o servidor reconduzido estava ocupando cargo resultante de vacância decorrente de demissão posteriormente invalidada).
Fundamentação teórica
Lei nº 8.112/1990, art. 29.
Base científica
Doutrina de Direito Administrativo — formas de provimento derivado.
Técnica de memorização
RECONDUÇÃO: inabilitação em estágio probatório de OUTRO cargo, ou reintegração do ocupante ANTERIOR.
Exemplo prático
Um servidor estável que assume novo cargo por concurso, mas é reprovado no estágio probatório, é reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Erros comuns
Confundir recondução (retorno ao cargo anterior por inabilitação ou reintegração de terceiro) com reversão (retorno de aposentado).
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.