Card 7 de 12 · Sistema de Gestão da Ética
A Rede de Ética do Poder Executivo Federal, vinculada ao SIGEP, é o próprio nome dado à Comissão de Ética Pública, tratando-se de sinônimo institucional sem qualquer diferença de natureza ou função entre os dois termos.
Item ERRADO — a Rede de Ética e a Comissão de Ética Pública são instâncias distintas dentro do SIGEP, com funções diferentes (integração/capacitação x instância decisória superior).
A Rede de Ética do Poder Executivo Federal foi criada para fortalecer a atuação das Comissões de Ética setoriais, promovendo padronização de procedimentos, capacitação e troca de experiências — sendo instância distinta da Comissão de Ética Pública, que é o órgão superior de decisão sobre a alta administração.
Fundamentação teórica
Decreto nº 6.029/2007; Portaria CEP.
Base científica
Ética no serviço público — Rede de Ética.
Técnica de memorização
REDE DE ÉTICA conecta e capacita as Comissões de Ética de cada órgão.
Exemplo prático
Um membro de Comissão de Ética setorial participa de capacitação promovida pela Rede de Ética para uniformizar procedimentos.
Erros comuns
Confundir a Rede de Ética (integração/capacitação) com a Comissão de Ética Pública (instância decisória superior).
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