Card 1 de 8 · Roubo
O roubo, assim como o furto, não exige violência ou grave ameaça à pessoa, bastando a subtração de coisa móvel alheia mediante qualquer meio.
Errado — o roubo exige, como elemento essencial que o distingue do furto, o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, ou a redução da vítima à impossibilidade de resistência.
Sem violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência da vítima, a subtração configura furto, e não roubo, dada a ausência do elemento diferenciador essencial.
Fundamentação teórica
Art. 157, caput, CP.
Base científica
Doutrina sobre o crime de roubo (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
ROUBO = FURTO + VIOLÊNCIA/GRAVE AMEAÇA (ou reduzir a vítima à impossibilidade de resistência).
Exemplo prático
Subtrair o celular da vítima mediante ameaça com arma de fogo configura roubo, e não furto.
Erros comuns
Achar que o roubo pode ser configurado sem qualquer violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência da vítima.
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