Card 6 de 8 · Roubo
Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realizada a subtração de bens da vítima.
Certo — é o teor da Súmula 610 do STF, que afasta a exigência de consumação da subtração patrimonial para a configuração do latrocínio consumado.
Isso significa que, mesmo que o agente não consiga efetivamente subtrair os bens da vítima, se a morte se consuma durante a ação de roubo, o crime de latrocínio está consumado.
Fundamentação teórica
Súmula 610, STF.
Base científica
Jurisprudência consolidada do STF sobre consumação do latrocínio.
Técnica de memorização
MORREU A VÍTIMA? LATROCÍNIO CONSUMADO, MESMO SEM LEVAR OS BENS.
Exemplo prático
Se, durante uma tentativa de assalto, a vítima morre em razão dos disparos, mas os assaltantes fogem sem levar nada, ainda assim há latrocínio consumado.
Erros comuns
Achar que o latrocínio só se consuma quando tanto a morte quanto a subtração patrimonial se realizam efetivamente.
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