Card 8 de 8 · Roubo
A pena do roubo é aumentada se subtraído veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou exterior, e também se o crime é cometido no interior de transporte coletivo com dois ou mais agentes.
Certo — são majorantes específicas previstas no art. 157, §2º, do CP, refletindo maior reprovabilidade dessas circunstâncias específicas.
A previsão sobre transporte coletivo busca proteger especificamente usuários de ônibus, trens e metrôs, ambientes com grande circulação de pessoas vulneráveis a esse tipo de crime.
Fundamentação teórica
Art. 157, §2º, II e VI, CP.
Base científica
Doutrina sobre majorantes específicas do roubo (Bitencourt).
Técnica de memorização
ROUBO EM TRANSPORTE COLETIVO COM 2+ AGENTES = MAJORANTE ESPECÍFICA.
Exemplo prático
Um assalto coordenado por dois agentes dentro de um ônibus urbano, subtraindo pertences de vários passageiros, atrai essa majorante específica.
Erros comuns
Achar que a majorante de transporte coletivo se aplica independentemente do número de agentes envolvidos no roubo.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.