Card 1 de 9 · Prova testemunhal
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Prova testemunhal Dificuldade: Fácil
Toda pessoa poderá ser testemunha, salvo as exceções previstas em lei.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 202 do CPP.
A regra geral é a capacidade testemunhal universal, ressalvadas as exceções legais quanto a determinadas pessoas ou situações.
Por que é pegadinha: A banca pode afirmar que existem categorias inteiras de pessoas absolutamente impedidas de testemunhar, sem qualquer exceção legal específica.
Fundamentação teórica
Art. 202 do CPP.
Base científica
Art. 202 do CPP.
Técnica de memorização
Regra: TODOS podem ser testemunhas, salvo exceção legal.
Exemplo prático
Um vizinho que presenciou o crime pode ser arrolado como testemunha, salvo impedimento legal específico.
Erros comuns
Achar que existem categorias amplas de pessoas absolutamente impedidas de testemunhar, sem previsão legal específica.
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