Card 5 de 9 · Prova testemunhal
Todas as testemunhas, sem qualquer exceção, prestam o compromisso legal de dizer a verdade antes de iniciar seus depoimentos no processo penal.
Item ERRADO — o art. 208 do CPP dispensa o compromisso a determinadas pessoas, como menores de 14 anos e certos parentes do acusado.
A dispensa do compromisso não invalida o depoimento, mas o qualifica como declaração de informante, com valoração probatória diferenciada.
Fundamentação teórica
Art. 208 do CPP.
Base científica
Art. 208 do CPP.
Técnica de memorização
Há EXCEÇÕES ao compromisso — não é regra universal.
Exemplo prático
A avó do acusado, ao depor, não presta o compromisso legal de dizer a verdade.
Erros comuns
Ignorar as exceções legais ao compromisso de dizer a verdade previstas no art. 208 do CPP.
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