Card 3 de 11 · Prova pericial
Não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Item CERTO — art. 167 do CPP.
Quando os vestígios materiais desaparecem, a lei permite que a prova testemunhal substitua o exame de corpo de delito para fins de comprovação da materialidade.
Fundamentação teórica
Art. 167 do CPP.
Base científica
Art. 167 do CPP.
Técnica de memorização
Vestígio DESAPARECIDO: testemunha pode suprir a falta do exame.
Exemplo prático
Em incêndio que destrói o local do crime, testemunhas podem suprir a ausência do exame pericial direto.
Erros comuns
Achar que o desaparecimento dos vestígios torna impossível a persecução penal, sem alternativa probatória.
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