Card 5 de 11 · Prova pericial
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Prova pericial Dificuldade: Fácil
A perícia deve ser realizada, em regra, por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 159, caput, do CPP.
A regra geral exige perito oficial com formação superior para a realização dos exames periciais no processo penal.
Por que é pegadinha: A banca pode afirmar que qualquer pessoa pode realizar perícia oficial, independentemente de formação superior.
Fundamentação teórica
Art. 159, caput, do CPP.
Base científica
Art. 159, caput, do CPP.
Técnica de memorização
Perícia: perito OFICIAL com diploma de curso SUPERIOR.
Exemplo prático
Um perito criminal com formação em química realiza exame toxicológico em um caso de tráfico.
Erros comuns
Achar que qualquer pessoa, sem formação superior, pode realizar perícia oficial regularmente.
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