Card 11 de 11 · Prova pericial
O juiz pode determinar de ofício a realização de nova perícia quando a existente for considerada insuficiente para o esclarecimento da verdade.
Item CERTO — decorrência dos poderes instrutórios do juiz e da busca da verdade real no processo penal.
Constatada insuficiência técnica de uma perícia já realizada, o juiz pode determinar, de ofício, nova perícia para melhor elucidação dos fatos.
Fundamentação teórica
Art. 156, II, do CPP (poderes instrutórios do juiz).
Base científica
Art. 156, II, do CPP.
Técnica de memorização
Perícia insuficiente: juiz pode determinar NOVA perícia de ofício.
Exemplo prático
Diante de laudo pericial incompleto, o juiz determina, de ofício, a realização de nova perícia complementar.
Erros comuns
Achar que a determinação de nova perícia depende sempre de requerimento expresso das partes, sem possibilidade de iniciativa do juiz.
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