Card 1 de 10 · Meio Ambiente do Trabalho e Temas Complementares
O meio ambiente do trabalho é reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência como uma das dimensões do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, relacionando-se às condições de salubridade e segurança no local de trabalho.
Certo — o meio ambiente do trabalho é considerado uma das dimensões do direito ambiental, ao lado do meio ambiente natural, artificial e cultural.
A doutrina reconhece diversas dimensões do meio ambiente: natural, artificial, cultural e do trabalho, sendo esta última relacionada às condições de salubridade, segurança e saúde no ambiente laboral, conectando-se, inclusive, à atribuição constitucional do SUS de colaborar na proteção do meio ambiente do trabalho.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Ambiental sobre as dimensões do meio ambiente; art. 200, VIII, da CF.
Base científica
Meio ambiente do trabalho como uma das dimensões do direito ambiental constitucional.
Técnica de memorização
MEIO AMBIENTE tem VÁRIAS dimensões: NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL e do TRABALHO.
Exemplo prático
A exigência de equipamentos de proteção individual em uma fábrica relaciona-se à proteção do meio ambiente do trabalho.
Erros comuns
Achar que o conceito de meio ambiente, para fins constitucionais, se limita ao meio ambiente natural, ignorando suas demais dimensões doutrinárias.
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