Card 19 de 20 · Incumbências do Poder Público
Incumbe ao Poder Público, entre outras atribuições, prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, com vistas à preservação dos processos ecológicos essenciais.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 225, §1º, I, da CF.
O manejo ecológico busca uma gestão equilibrada e sustentável das espécies e dos ecossistemas, essencial para a manutenção da biodiversidade e dos processos naturais que garantem o equilíbrio ambiental.
Fundamentação teórica
Art. 225, §1º, I, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Manejo ecológico de espécies e ecossistemas como incumbência do Poder Público.
Técnica de memorização
MANEJO ECOLÓGICO: gerenciar espécies e ecossistemas de forma equilibrada, preservando processos ecológicos essenciais.
Exemplo prático
A gestão de uma unidade de conservação, com controle de espécies invasoras, é exemplo de manejo ecológico realizado pelo Poder Público.
Erros comuns
Achar que o manejo ecológico é atribuição alheia às incumbências constitucionais do Poder Público em matéria ambiental.
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