Card 6 de 8 · Furto
Também qualifica o furto o concurso de duas ou mais pessoas, bem como a subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior.
Certo — são qualificadoras específicas do art. 155, §4º, IV, e §5º, do CP, com penas diferenciadas conforme a hipótese.
A qualificadora do concurso de pessoas eleva a reprovabilidade pela cooperação entre agentes; já a do transporte de veículo para outro estado/exterior tem pena ainda mais elevada, refletindo a dificuldade de recuperação do bem.
Fundamentação teórica
Art. 155, §4º, IV, e §5º, CP.
Base científica
Doutrina sobre qualificadoras específicas do furto (Bitencourt).
Técnica de memorização
CONCURSO DE PESSOAS QUALIFICA; VEÍCULO LEVADO PRA OUTRO ESTADO/EXTERIOR TEM PENA AINDA MAIOR.
Exemplo prático
Um furto de veículo praticado por dois agentes, com o carro sendo levado para outro país, atrai tanto a qualificadora do concurso de pessoas quanto a específica do §5º.
Erros comuns
Achar que a qualificadora do transporte do veículo para outro estado/exterior tem a mesma pena das demais qualificadoras do §4º.
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