Card 2 de 8 · Furto
A escalada e a destreza qualificam o furto apenas quando empregadas cumulativamente com o rompimento de obstáculo, não bastando isoladamente para tal.
Errado — cada uma das hipóteses do art. 155, §4º, do CP (rompimento de obstáculo, escalada, destreza, chave falsa, concurso de pessoas) qualifica o furto isoladamente, sem exigência de cumulação entre elas.
Basta a presença de qualquer uma dessas circunstâncias, isoladamente, para qualificar o furto, não sendo necessária a combinação simultânea de duas ou mais.
Fundamentação teórica
Art. 155, §4º, CP.
Base científica
Doutrina sobre qualificadoras do furto (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
QUALIFICADORAS DO FURTO: ARROMBAMENTO, ESCALADA, DESTREZA, CHAVE FALSA, CONCURSO DE AGENTES.
Exemplo prático
Arrombar a fechadura de uma residência para subtrair bens em seu interior configura furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Erros comuns
Achar que as qualificadoras do furto exigem combinação cumulativa entre si, quando cada uma, isoladamente, já qualifica o crime.
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