Card 5 de 8 · Falsidade Documental
Na falsidade material, o documento é formalmente verdadeiro, mas seu conteúdo é falso; na falsidade ideológica, o documento em si é fisicamente falso ou alterado.
Errado — a assertiva inverte completamente as definições: na falsidade material, o documento em si é fisicamente falso ou alterado; na falsidade ideológica, o documento é formalmente verdadeiro, mas seu conteúdo é falso.
A troca das definições entre as duas modalidades de falsidade documental é pegadinha clássica, exigindo atenção cuidadosa à correspondência correta entre cada termo e sua definição.
Fundamentação teórica
Arts. 297, 298 e 299, CP.
Base científica
Doutrina comparativa entre falsidade material e ideológica (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
MATERIAL = O PAPEL EM SI É FALSO/ALTERADO. IDEOLÓGICA = O PAPEL É VERDADEIRO, MAS O CONTEÚDO MENTE.
Exemplo prático
Alterar fisicamente uma certidão verdadeira é falsidade material; preencher corretamente um formulário oficial verdadeiro com informações falsas é falsidade ideológica.
Erros comuns
Inverter as definições de falsidade material (documento fisicamente falso) e ideológica (documento genuíno, conteúdo falso).
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