Card 1 de 6 · Estelionato
O estelionato configura-se pela subtração de bem alheio mediante violência ou grave ameaça contra a vítima, de forma semelhante ao roubo.
Errado — o estelionato não envolve violência ou grave ameaça, mas sim fraude (artifício, ardil ou outro meio fraudulento) para induzir ou manter a vítima em erro, que entrega o bem enganada, e não coagida.
A ausência de violência ou grave ameaça, substituída pela fraude, é justamente o que diferencia o estelionato do roubo, que exige esses elementos coercitivos.
Fundamentação teórica
Art. 171, caput, CP.
Base científica
Doutrina sobre o crime de estelionato (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
ESTELIONATO = ENGANAR A VÍTIMA PARA ELA MESMA ENTREGAR O BEM (fraude, e não subtração).
Exemplo prático
Vender um produto falso, fazendo a vítima acreditar que é original e efetuar o pagamento, configura estelionato.
Erros comuns
Confundir estelionato (baseado em fraude) com roubo (baseado em violência ou grave ameaça).
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.