Card 8 de 8 · Disposições Gerais da Seguridade Social
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições sociais.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 195, caput, da CF.
O financiamento da seguridade social reflete o princípio da solidariedade, envolvendo toda a sociedade, com recursos orçamentários de todos os entes federativos, somados às contribuições sociais específicas previstas no próprio art. 195 da CF.
Fundamentação teórica
Art. 195, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Financiamento solidário da seguridade social por toda a sociedade, com recursos orçamentários e contribuições sociais.
Técnica de memorização
QUEM PAGA a seguridade social? TODA a sociedade, direta e indiretamente — orçamentos + contribuições sociais.
Exemplo prático
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma das contribuições sociais que financiam esse sistema.
Erros comuns
Achar que a seguridade social é financiada exclusivamente pelo orçamento da União, sem contribuições específicas da sociedade.
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