Card 5 de 8 · Disposições Gerais da Seguridade Social
A equidade na forma de participação no custeio é objetivo da seguridade social, o que significa que todos devem contribuir com o mesmo valor absoluto, independentemente de sua capacidade contributiva.
Errado — a equidade considera a capacidade contributiva de cada um, e não um valor absoluto igual para todos.
A equidade na participação no custeio busca uma contribuição proporcionalmente justa, considerando a capacidade econômica de cada contribuinte, e não uma contribuição de valor absoluto idêntico para todos, independentemente de sua renda ou situação econômica.
Fundamentação teórica
Art. 194, parágrafo único, V, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Equidade no custeio como proporcionalidade à capacidade contributiva, e não igualdade absoluta.
Técnica de memorização
EQUIDADE ≠ "todo mundo paga igual" — considera a CAPACIDADE de cada um contribuir.
Exemplo prático
Uma empresa de grande porte pode ter alíquota de contribuição diferente de uma microempresa, refletindo a lógica da equidade no custeio.
Erros comuns
Confundir equidade (proporcionalidade justa) com igualdade absoluta de valores de contribuição.
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