Card 6 de 8 · Disposições Gerais da Seguridade Social
A diversidade da base de financiamento é um dos objetivos da seguridade social, refletindo a busca por múltiplas fontes de custeio, e não a dependência de uma única fonte.
Certo — é um dos objetivos expressos no art. 194, parágrafo único, VI, da CF.
A diversidade da base de financiamento busca tornar o sistema de seguridade social menos vulnerável a crises específicas de uma única fonte de recursos, distribuindo o custeio entre diferentes contribuintes e bases econômicas (folha de salários, faturamento, lucro, entre outras).
Fundamentação teórica
Art. 194, parágrafo único, VI, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Diversidade da base de financiamento como múltiplas fontes de custeio da seguridade social.
Técnica de memorização
FINANCIAMENTO DIVERSIFICADO: várias fontes (folha, faturamento, lucro) para não depender só de uma.
Exemplo prático
A contribuição sobre o lucro das empresas é uma das diversas fontes que financiam a seguridade social, ao lado de outras.
Erros comuns
Achar que a seguridade social depende de uma única fonte de financiamento, contrariando o objetivo de diversidade da base de custeio.
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