Card 6 de 6 · Concussão, Excesso de Exação e Corrupção Passiva
Na corrupção passiva, o funcionário público age motivado apenas por interesse ou sentimento pessoal próprio, sem qualquer vantagem oferecida por terceiro, ao contrário da prevaricação.
Errado — a assertiva inverte completamente a distinção correta: na corrupção passiva há vantagem indevida oferecida por terceiro como móvel da conduta; na prevaricação, o funcionário age por interesse ou sentimento pessoal próprio, sem vantagem de terceiro envolvida.
A troca invertida dos elementos centrais de cada crime é pegadinha clássica sobre a distinção entre corrupção passiva e prevaricação.
Fundamentação teórica
Arts. 317 e 319, CP.
Base científica
Doutrina comparativa entre corrupção passiva e prevaricação (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
CORRUPÇÃO PASSIVA = TEM VANTAGEM DE TERCEIRO ENVOLVIDA. PREVARICAÇÃO = SÓ INTERESSE/SENTIMENTO PESSOAL, SEM VANTAGEM DE OUTREM.
Exemplo prático
Um funcionário que atrasa um processo por implicância pessoal com o requerente comete prevaricação; se atrasa em troca de propina, comete corrupção passiva qualificada.
Erros comuns
Inverter os elementos distintivos de corrupção passiva (vantagem de terceiro) e prevaricação (interesse pessoal próprio, sem vantagem de terceiro).
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