Card 5 de 5 · Decreto nº 1.655/1995 – Define a competência da Polícia Rodoviária Federal.
Julgue: Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.
Certo — a PRF pode atuar em conjunto com o órgão competente (GSI) na segurança e escolta de autoridades, inclusive do presidente da República, nas rodovias federais.
O Decreto nº 1.655/1995 prevê que a PRF pode executar, quando necessário e sob coordenação do órgão competente (Gabinete de Segurança Institucional), medidas de segurança, planejamento e escolta de autoridades, entre elas o presidente da República, nas rodovias federais.
Fundamentação teórica
Decreto nº 1.655/1995.
Base científica
Decreto nº 1.655/1995 — competências complementares da PRF.
Técnica de memorização
PRF apoia a segurança presidencial em rodovias, sempre sob coordenação do órgão responsável (GSI).
Exemplo prático
Durante viagem presidencial por rodovia federal, a PRF faz a escolta de trânsito da comitiva.
Erros comuns
Achar que essa competência é exercida de forma independente, sem coordenação de outro órgão.
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