Card 3 de 9 · Polícias Civis, Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
Certo — é a redação literal do art. 144, §5º, primeira parte, da CF.
A polícia militar exerce, essencialmente, atividade de policiamento ostensivo (presença visível e preventiva nas ruas) e de preservação da ordem pública, distinguindo-se da função de polícia judiciária, típica das polícias civis.
Fundamentação teórica
Art. 144, §5º, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Polícia ostensiva e preservação da ordem pública como atribuições da polícia militar.
Técnica de memorização
POLÍCIA MILITAR: quem faz o POLICIAMENTO OSTENSIVO nas ruas, preservando a ORDEM PÚBLICA.
Exemplo prático
A ronda de viaturas policiais nas ruas de uma cidade, com objetivo preventivo, é exemplo de policiamento ostensivo exercido pela polícia militar.
Erros comuns
Confundir a atribuição de polícia ostensiva da polícia militar com a de polícia judiciária, própria da polícia civil.
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