Card 1 de 6 · Objetivos Fundamentais
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
Certo — são três dos quatro objetivos fundamentais previstos nos incisos I a III do art. 3º da CF.
O art. 3º da CF estabelece como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos sem discriminação.
Fundamentação teórica
Art. 3º, incisos I a III, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Técnica de memorização
CONSTRUIR, GARANTIR, ERRADICAR/REDUZIR, PROMOVER — os quatro verbos do art. 3º.
Exemplo prático
Programas de transferência de renda concretizam o objetivo de erradicar a pobreza e reduzir desigualdades.
Erros comuns
Confundir os objetivos do art. 3º com os fundamentos do art. 1º da CF.
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