Card 1 de 5 · Licenciamento Ambiental e Órgãos de Gestão
O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores segue, em regra, um modelo trifásico, composto pela Licença de Instalação (LI), concedida primeiro para atestar a viabilidade ambiental, seguida da Licença Prévia (LP), que autoriza a construção, e por fim da Licença de Operação (LO).
Item ERRADO — a ordem correta é Licença Prévia (LP) primeiro, seguida da Licença de Instalação (LI) e, por fim, da Licença de Operação (LO); o item inverteu a ordem das duas primeiras licenças.
O licenciamento ambiental brasileiro segue, em regra, um modelo trifásico: a Licença Prévia (LP), concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento; a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção; e a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento efetivo — o item inverteu a ordem correta entre LP e LI.
Fundamentação teórica
Resolução CONAMA nº 237/1997.
Base científica
Legislação ambiental federal.
Técnica de memorização
LICENCIAMENTO TRIFÁSICO: LP (planejamento) → LI (construção) → LO (operação).
Exemplo prático
Antes de iniciar a construção de uma rodovia, a concessionária deve obter a Licença Prévia e, posteriormente, a Licença de Instalação.
Erros comuns
Trocar a ordem das licenças ambientais (LP, LI, LO), ou achar que apenas uma licença é necessária para todo o processo.
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