Card 5 de 5 · Licenciamento Ambiental e Órgãos de Gestão
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é instrumento de planejamento territorial e ambiental que busca orientar processos de ocupação e uso sustentável do território, compatibilizando atividades econômicas com a conservação dos recursos naturais e a diversidade biológica, sendo especialmente relevante para o planejamento de áreas como a Amazônia Legal.
Item CERTO — o ZEE orienta a ocupação e o uso sustentável do território, compatibilizando desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de planejamento que subsidia decisões sobre o uso do território, indicando áreas mais ou menos adequadas para diferentes atividades econômicas em função de suas características ecológicas, buscando compatibilizar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, sendo particularmente relevante em regiões como a Amazônia Legal, sujeitas a intensa pressão de expansão de fronteiras produtivas.
Fundamentação teórica
Decreto nº 4.297/2002 (regulamenta o ZEE).
Base científica
Legislação ambiental federal; planejamento territorial.
Técnica de memorização
ZEE = planejamento que diz ONDE pode ter atividade econômica e ONDE deve haver conservação, olhando pra características ecológicas.
Exemplo prático
O ZEE de determinados estados da Amazônia Legal orienta a expansão da fronteira agrícola para áreas já alteradas, evitando novo desmatamento em áreas de floresta primária.
Erros comuns
Achar que o ZEE é um instrumento voltado exclusivamente à restrição de atividades econômicas, sem função de orientar e viabilizar o uso adequado do território.
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