Card 1 de 10 · Homicídio
O homicídio simples consiste em matar alguém, sem a presença de qualificadoras, privilégios ou causas de aumento específicas.
Certo — é o teor do art. 121, caput, do CP.
É o tipo básico dos crimes contra a vida, servindo de referência para as demais figuras (qualificado, privilegiado, culposo).
Fundamentação teórica
Art. 121, caput, CP.
Base científica
Doutrina sobre crimes contra a vida (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
HOMICÍDIO SIMPLES = MATAR ALGUÉM, SEM 'TEMPERO' NENHUM (qualificadora/privilégio).
Exemplo prático
Um desentendimento pessoal que culmina em morte, sem motivo torpe, fútil ou meio cruel, tende a ser enquadrado como homicídio simples.
Erros comuns
Achar que qualquer homicídio já é automaticamente qualificado, ignorando a figura básica do caput.
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