Card 2 de 10 · Homicídio
O motivo torpe e o motivo fútil são qualificadoras de ordem objetiva do homicídio, relacionadas ao meio de execução empregado pelo agente.
Errado — motivo torpe e motivo fútil são qualificadoras de ordem subjetiva, ligadas à motivação do agente, e não ao meio de execução (que caracteriza as qualificadoras objetivas).
Qualificadoras objetivas dizem respeito ao modo de execução (meio cruel, traição); as subjetivas, à motivação do crime (torpe, fútil).
Fundamentação teórica
Art. 121, §2º, I e II, CP.
Base científica
Doutrina sobre qualificadoras subjetivas do homicídio (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
TORPE = REPUGNANTE (herança, vingança mesquinha). FÚTIL = MOTIVO 'PEQUENO DEMAIS' PARA MATAR.
Exemplo prático
Matar para receber seguro de vida é motivo torpe; matar por uma buzinada no trânsito é motivo fútil.
Erros comuns
Confundir qualificadoras subjetivas (motivo) com objetivas (meio/modo de execução).
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