Card 8 de 10 · Homicídio
A pena do homicídio culposo é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
Certo — são causas de aumento previstas no art. 121, §4º, do CP.
Essas majorantes elevam a reprovabilidade da conduta culposa, seja pela negligência técnica qualificada, seja pela omissão de socorro subsequente ao fato.
Fundamentação teórica
Art. 121, §4º, CP.
Base científica
Doutrina sobre majorantes do homicídio culposo (Bitencourt).
Técnica de memorização
AUMENTA 1/3: ERRO TÉCNICO PROFISSIONAL OU FUGIU SEM SOCORRER A VÍTIMA.
Exemplo prático
Um médico que causa a morte do paciente por erro grosseiro em procedimento técnico pode ter sua pena de homicídio culposo aumentada.
Erros comuns
Achar que a omissão de socorro após o homicídio culposo configura crime autônomo de omissão de socorro, quando na verdade é causa de aumento do próprio homicídio.
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